Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, praças, bibliotecas, entre outros espaços, envolvendo todos aqueles que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.
Em todas as edições, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação distribui gratuitamente materiais de apoio para subsidiar os debates e a realização de atividades locais. Para ter acesso, clique em “Materiais”. Abaixo trazemos ideias e sugestões sobre como conduzir as atividades.
Confira abaixo a programação completa da atividade de pré-lançamento da SAM 2014:
Boas vindas
9h: Café da manhã
Apresentação da SAM 2014
9h30: Iracema Nascimento,coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Exibição de vídeo e atividade surpresa
9h40: Movimento Entusiasmo, Escola Cidade Aprendiz e CREI (Centro de Referências em Educação Integral).
Debate: Direito à Educação Inclusiva – uma escola e um mundo para todos
Resultados da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
10h10: Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secadi/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação).
O desafio dos gestores em assegurar o direito à educação inclusiva
10h30: Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM e ex-secretária de educação básica do MEC.
Plataforma Diversa: estudos de casos em educação inclusiva
10h50: Rodrigo Mendes, diretor do Instituto Rodrigo Mendes.
Formação de Professores – As experiências de Guarulhos e Osasco
11h10: Wagner Santana, coordenador de educação da ONG Mais Diferenças.
Exibição do curta Outro Olhar
11h30:Produção Maria Farinha Filmes, direção de Renata Sette, patrocínio do Itaú BBA e do Instituto Alana e apoio do Instituto Unibanco, Ministério da Educação e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Encerramento
11h40: Iracema Nascimento.
Serviço:
Quando: Quarta-feira, 03 de setembro, a partir das 9h
Onde: Escola SP de Teatro, Praça Roosevelt , nº 210, Consolação, São Paulo – SP
Sugestões de Atividades para a SAM 2014
1. Dinâmica: Diferente, mas igual…
A dinâmica Diferente, mas igual tem como objetivo vivenciar e debater sobre a importância dos recursos de acessibili- dade na educação e para a inclusão das pessoas com deficiência, TGD/TEA, e altas habilidades/superdotação na sociedade e a refletir sobre a riqueza da diversidade e de sua importância para o processo de inclusão de todos.
Público: Professores, demais funcionários das escolas, estudantes, famílias, profissionais da área da educação, saúde, assistência social, cultura e dos órgãos de controle… Todos os atores sociais.
Materiais Necessários: Computador, datashow, equipamento de som, vendas ou panos pretos para cobrir os olhos, curta-metragem Diferente, Mas Igual.
Orientações: Atividade a ser realizada com o curta-metragem “Diferente, Mas Igual6”. Este vídeo foi finalista do “I Claro Curtas – Festival Nacional de Curtís- sima Metragem”, em 2008, que teve como a “Diversidade e Inclusão”.
Para pensar e conversar…
- Você já imaginou como as pessoas cegas ou surdas conseguem assistir televisão, filmes e vídeos?
Nesta atividade, propomos que vocês possam se colocar um pouco no lugar do outro, entender a importância da acessibilidade e discutir sobre a diversidade a partir do olhar singelo de uma criança.
Para começar a atividade sugerimos que assistam ao curta-metra- gem “Diferente, Mas Igual”, com roteiro de Simone Alessandra; direção de Alex Moletta; arte de Sérgio Pires; e a trilha sonora de Fernando Sardo. Os recursos de acessibilidade – audiodescrição, legenda e janela de Língua Brasileira de Sinais foram desenvolvidos pela OSCIP Mais Diferenças, que faz parte do Comitê Técnico da
A proposta é que passem o vídeo três vezes:
- Na primeira vez, exiba o vídeo com audiodescrição para que as pessoas possam entender um pouco sobre este recurso de Distribua vendas aos participantes e peça que coloquem sobre os olhos. Oriente-as a assistir ao vídeo. De- pois peça para o grupo tirar a venda e conversar sobre a experiência: “O que sentiram? Qual é a história? O que entenderam? Quem são os personagens?”
- Agora desabilite o som no YouTube. Passe o vídeo mais uma vez, agora somente com Libras e legenda. As pessoas verão as ima- gens, mas não ouvirão nada. Novamente, quando terminarem, converse sobre como foi a sensação.
- Finalmente, exiba o vídeo utilizando todos os recursos e discuta com o grupo sobre a importância da “Como ainda temos que avançar em relação à acessibilidade para que as pessoas possam ter acesso à educação, às informações, ao conhecimento, ao lazer à cultura?”
* Atividade elaborada pela ONG Mais Diferenças.
* "Diferente, mas igual…": roteiro de Simone Alessandra; a direção, de Alex Moletta; arte, de Sérgio Pires; e a trilha sonora, de Fernando Sardo. Os recursos de acessibilidade – audiodescrição, legenda e janela de Língua Brasileira de Sinais – foram desenvolvidos pela OSCIP Mais Diferenças, que faz parte do Comitê Técnico da SAM.
2. Roda de conversa “Educação inclusiva é direito”
Chame os amigos, a comunidade escolar, os profissionais da saúde e da assistência social para uma roda de conversa. Como texto de apoio, utilize o folder (disponível na seção "Materiais de Apoio" da Semana de Ação Mundial 2014. Em seguida peça que as pessoas comentem o que mais lhe chamaram a atenção na leitura do folder, discutam o porquê dessa escolha e que façam relação com o vídeo “Diferente, Mas Igual”.
Registre os comentários na lousa, flip chart, papel kraft ou outro material que tenha disponível. Durante o debate, discuta com o grupo se: “Os pontos selecionados foram os mesmos para todos do grupo”?
Durante a conversa, discuta:
- “Quais são as dificuldades que as pessoas com deficiência, TGD/TEA, e altas habilidades/superdotação enfrentam cotidianamente no lugar onde vivem”?
- “É possível destacar quais são as barreiras que precisam ser superadas para garantir uma educação inclusiva para todos”?
- “Dos pontos apresentados, quais o grupo considera que são os mais urgentes”?
- “O que falta para assegurar o direito à educação pública de qualidade nas escolas regulares às pessoas com deficiência, TGD/TEA, e altas habilidades ou superdotação?” (Veja no menu Legislação, o que o Estado Brasileiro deve assegurar)
- “Com base nas informações do folder sobre a legislação brasileira, quais providências podem ser tomadas de imediato?” “Quais órgãos e instituições devem ser acionados?”
Por fim, proponha a elaboração de uma síntese da discussão, bem como o encaminhamento de ações a serem realizadas.
3. Audiência pública
A seguir, leia o passo a passo sobre como realizar uma audiência pública em seu Município ou Estado. A ideia é reunir pesquisadores, ativistas, sindicalistas, estudantes, pais, pessoas com deficiência TGD/TEA, altas habilidades/superdotação, profissionais das áreas da educação, saúde, assistência social, cultura e dos órgãos de controle, além de parlamentares para debater os principais temas da Semana de Ação Mundial.
O texto "O Que o Brasil Deve Fazer", disponível no folder, pode servir de subsídio na elaboração de uma carta de reivindicações para ser apresentada e discutida no evento público. Além de organizar uma Aula ou Audiência Pública, você pode fazer uso da tribuna livre para falar dos temas da SAM 2014 na Assembleia Legislativa do seu estado ou na Câmara de Vereadores do seu Município.
Geralmente, o uso da tribuna nas casas legislativas é facultado aos cidadãos. Informe-se na Câmara de Vereadores ou na Assembleia Legislativa como proceder para ocupar este espaço. Entregar os materiais da SAM para vereadores e deputados estaduais também é uma ótima forma de mobilizar e debater o tema!
Além de organizar uma Aula ou Audiência Pública, você pode fazer uso da tribuna livre para falar dos temas da SAM 2014 na Assembleia Legislativa do seu estado ou na Câmara de Vereadores do seu Município. Geralmente, o uso da tribuna nas casas legislativas é facultado aos cidadãos. Informe-se na Câmara de Vereadores ou na Assembleia Legis- lativa como proceder para ocupar este espaço. Entregar os materiais da SAM para vereadores e deputados estaduais também é uma ótima forma de mobilizar e debater o tema!
Preparando a Audiência/Aula Pública
- Marcando a data
Para que ocorra uma Audiência/Aula Pública em uma Câmara Munici- pal ou Assembleia Legislativa, um(a) vereador(a) ou deputado(a) precisa protocolar um pedido junto à Comissão que debate os temas relacio- nados à educação, aos direitos das crianças, dos adolescentes e jovens. Normalmente, abordam esse tema a “Comissão de Educação, Cultura e Desporto” e de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, mas também pode ser a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Justiça e Direitos Humanos, etc. Por isso, é importante que o grupo faça contato com algum(a) parlamentar que seja compro- metido com o direito à educação inclusiva ou com seus assessores para fazer a proposta. Para dar tudo certo e não ocorrer imprevistos, é preciso formalizar o pedido de audiência. Para isso, elabore um ofício (uma carta formal) em que deve ser indicado o dia, o horário e a justificativa do pedido. Não se prenda a formalidades exageradas, o fundamental é conter as informações relevantes. Uma dica: para facilitar a aprovação da audiência, é importante citar que ela fará parte de uma mobilização nacional e internacional. Utilize a carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação para reforçar o pedido (veja no anexo 3, página 38).
- Quem pode e deve ser convidado?
Ao fazer o pedido ao parlamentar, é importante sugerir nomes da socie- dade civil que devem participar da audiência. Na hora de elaborar o ro- teiro da Audiência/Aula, o nome dos palestrantes ou expositores devem ser escolhidos de forma democrática, de modo a fomentar a pluralidade de ideias e qualificar o debate. É necessário garantir a participação de pesquisadores, ativistas, sindicalistas, estudantes, famílias, pessoas com deficiência TGD/TEA, altas habilidades/superdotação, associações que atuam com o público alvo da educação inclusiva, profissionais das áreas da educação, saúde, assistência social, cultura e dos órgãos de controle, além de parlamentares para debater os principais temas da Semana. É recomendável que todas essas informações também constem no ofício.
- Envolva o Poder Executivo
Todo o preparo para uma Audiência/Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa pode ser direcionado para a solicitação de uma audiência com o(a) secretário(a) municipal ou estadual de educação, da saúde, da assistência social ou da cultura. Lembre-se que as ações in- tersetoriais são fundamentais para assegurar o direito à educação inclusiva a todas as pessoas, por isso, busque reunir gestores de todas essas áreas.
Dependendo da força de mobilização e da abertura democrática em seu Município ou Estado, é possível até realizar uma audiência com a presença do(a) prefeito(a) ou o governador(a). Uma complicação possível em caso de audiência com o Executivo é o tempo das autoridades. Normalmente, parlamentares – até por dever de função – dedicam mais tempo às audiências. Uma alternativa é organizar duas audiências, uma rápida com uma autoridade do Executivo e outra, mais extensa, pro- funda e com um debate mais detalhado, com o Legislativo. Se forem pedir uma audiência com o Poder Executivo ou convidar os gestores a participarem de alguma outra atividade, utilizem a Carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (disponível aqui).
- Conte com o Ministério Público
Os(as) Promotores(as) de Justiça da sua cidade ou estado podem ser con- vidados(as) a participar da mesa da Audiência/Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa; da audiência com a secreta- ria municipal/estadual de educação; ou mesmo da reunião com o(a) prefeito(a) ou governador(a). Se nenhuma audiência ou reunião desse tipo for realizada em seu local, os(as) Promotores(as) de Justiça também podem ser convidados a visitar as escolas e comunidades para verificar as condições de trabalho dos profissionais da educação. Eles também podem acompanhar alguma outra atividade da Semana de Ação Mundial, como, por exemplo, receber os dados advindos da consulta participativa citada no item anterior.
Atenção! O(a) promotor(a) de sua cidade e Estado pode ser convidado(a) a participar da mesa da Audiência/Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa, da audiência com a secreta- ria municipal/estadual de educação, ou mesmo da reunião com o(a) prefeito(a) ou governador(a). Se nenhuma audiência ou reunião desse tipo for realizada em seu local, os promotores e as promotoras de justiça também podem ser convidados a visitar as escolas e comunidades para verificar as condições de trabalho dos profissionais da educação. Eles também podem acompanhar alguma outra atividade da Semana de Ação Mundial, como, por exemplo, receber os dados advindos da consulta participativa citada no item anterior.
- Envolva os órgãos de controle
Entre em contato com os Conselhos Tutelar; da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência. Peça aos conselheiros que relatem quais são as principais barreiras para a inclusão das pessoas com deficiência TGD/TEA, altas habilidades/superdotação na região. Solicite também o número de denúncias recebidas sobre o problema nos últimos anos.
- Prepare a exposição
Após enviar ofício, definir a data da Audiência/Aula, elaborar o roteiro, indicar os expositores, é preciso apresentar subsídios para aquelas(es) que serão porta-vozes e defensores da educação inclusiva. É importante que as apresentações feitas pela sociedade civil mostrem dados sobre o panorama da situação do direito à educação inclusiva no Brasil e também em seu Município ou Estado. Para isso, use os dados disponíveis no folder, neste Manual e no blog da SAM 2014. Acione pessoas que possam ajudar a procurar dados locais, eles podem ser obtidos nas universidades mais próximas, nas secretarias de educação e até mesmo em pesquisas na internet, via Lei de Acesso a Informação (LAI).
- Elabore um dossiê
É importante também colher depoimentos de famílias com pessoas com deficiência, TGD/TEA, altas habilidades/superdotação, dos profissionais da educação para apresentar dados e casos sobre inclusão nas escolas, que também podem ser obtidos por meio da consulta participativa. De- poimentos podem ser juntados numa pasta e entregues ao parlamen- tar que estiver presidindo a Audiência/Aula Pública ou ao promotor(a) como um dossiê feito pela comunidade.
- Divulgação e convocatória
Enquanto um grupo prepara a Audiência/Aula Pública, outras pessoas têm que cuidar de divulgá-la e mobilizar o maior número possível de pessoas para que participem. Convide mães/pais, líderes comunitários, sindicalistas, pessoas da comunidade, representantes de ONGs (organizações não-governamentais), associações que têm como público alvo com deficiência TGD/TEA, altas habilidades/superdotação, entre outros. Faça uma lista para não deixar ninguém de fora.
Convide os (as) diretores(as) das creches ou das escolas da sua cidade e solicite a liberação de alguns professores(as) e alunos(as) para acompanhar a Audiência/Aula Pública, se esta ocorrer e horário escolar. Sugira que esta participação seja considerada como atividade pedagógica.
- Na hora H, surpreenda
É interessante que o grupo organizador da Audiência/Aula Pública pense em formas criativas e provocativas de chamar a atenção. Uma intervenção circense, um esquete teatral, uma apresentação de Rap, a leitura de uma poesia, enfim, imaginação é o que não falta.
- Alinhe e cobre compromissos
Em suas falas/exposições, os e as representantes da sociedade civil devem solicitar aos parlamentares e/ou aos representantes do Poder Executivo que defina uma agenda de trabalho para propor encaminhamentos e soluções aos problemas apresentados durante a Audiência/Aula Pública. Para reforçar a solicitação, o grupo pode conversar com os parlamentares e/ou com os representantes do Poder Executivo logo depois da Aula e agendar reuniões mais específica de acompanhamento das ações.
- O que fazer se não conseguir uma Audiência/Aula Pública?
Se não for possível agendar uma Audiência/Aula Pública no período da SAM 2014, o grupo deve avaliar se proporá outra data. Durante o período da SAM 2014 (21 a 27 de setembro), reuniões com grupos de parlamentares também podem ser agendadas em seus gabinetes. Dê preferência para os membros das Comissões de Educação, de Direitos Humanos ou dos Direitos da Criança e do Adolescente. Outra opção é procurar os parlamentares que são lideranças partidárias.
- Faça a Audiência/Aula Pública virar notícia!
Influenciar a opinião pública é essencial para o sucesso da Semana e para a continuidade da luta pela valorização dos profissionais da educação e por uma educação pública de qualidade. Uma sugestão é enviar um release para os veículos de imprensa de sua cidade ou Estado (estações de rádio, canais de tevê, sites, jornais e revistas locais). Um release é um texto normalmente escrito em uma ou duas páginas com uma síntese do que acontecerá em um evento, no nosso caso, na SAM 2014.
DICA: converse com os participantes das atividades e faça uma peque- na entrevista com eles. Pegue as frases mais fortes para incluir no texto, organizando-o como uma pequena reportagem. Assim, seu release terá mais chances de chamar a atenção da imprensa. Importante: veículos de comunicação precisam de dados e fatos para ilustrar as matérias. Depois de enviar o release, mantenha contato com os veículos de imprensa e procure estimulá-los a cobrir as atividades que vocês irão organizar na Semana.
CONTE PARA A CAMPANHA!
Após realização da Audiência Pública, das Rodas de Conversa ou da Dinâmica, descreva sua experiência para sam@campanhaeducacao.org.br e comente sobre como foi realizar essa atividade. Não se esqueça de mandar fotos e vídeos!