A 18ª edição da Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança seu Manual para a edição 2021. Aprofundando o tema da SAM 2021 ‘A educação está passando a lição: Financiamento e escola segura! Ensinar e aprender com infraestrutura!’, o material é o principal subsídio oferecido para a realização de atividades que mobilizam milhares de pessoas em todos os estados do país.
O Manual impresso será enviado gratuitamente para as primeiras 1.000 inscrições na SAM 2021 e sua versão digital sempre poderá ser acessada no site da SAM.
ACESSE O MANUAL DA SAM 2021
INSCREVA SUA ATIVIDADE NA SAM 2021
O tema do financiamento educacional é detalhado dentro do contexto urgente de pandemia que acentua a necessidade melhores condições para o ensino-aprendizagem.
“Este documento (...) é mais um material importante, com síntese de informações desenvolvida a partir de todo esse acúmulo ao longo de 2020 e trazendo atualizações de contexto neste novo ano, assim como recomendações para uma tomada de decisão para que as políticas emergenciais a serem desenvolvidas em 2021 sejam baseadas em direitos e com financiamento adequado. Ele é um instrumento também essencial para as comunidades escolares, famílias e profissionais da educação e proteção se informarem, participarem da formulação das políticas, monitorarem e demandarem respostas que garantam seus direitos à saúde, educação, e proteção”, escreve Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no editorial do Manual.
O Manual se junta a uma série de materiais disponíveis no site da SAM que sugerem temas a serem trabalhados em atividades autogestionadas realizadas por professores, famílias e responsáveis, e estudantes, toda a comunidade educacional, gestores, conselheiros, tomadores de decisão e todas as pessoas preocupadas com a garantia do direito à educação.
A SAM 2021 acontece entre os dias 14 e 21 de junho e está com inscrições abertas até 14 de maio.
Acesse o Manual da SAM 2021 aqui e, abaixo, o sumário com os capítulos do material:
1 - Financiamento adequado com transparência e controle social para uma educação pública e de qualidade e o cumprimento do Plano nacional de educação
- E o que diz a Lei?
- A austeridade contra os direitos
- O impacto da Covid-19 no financiamento da educação
- Maior demanda pela educação pública
- Novo Fundo para a Educação Básica: o Fundeb
2 - Reforma tributária que favoreça o aumento dos recursos públicos a serem destinados para a educação, por meio de sistema tributário progressivo
3 - Medidas de alívio ou cancelamento de dívidas para países de renda média e de renda baixa e financiamento de 0,7% do PIB de países ricos em ajuda ao desenvolvimento
- Ajuda para o desenvolvimento
4 - Construção e fortalecimento de sistemas públicos que garantam equidade e inclusão, cobrindo todas as etapas e modalidades e combatendo discriminações de classe, raça e etnia, gênero, etárias, entre outras
- Sistema Nacional de Educação
- Entendendo melhor…
- O Custo Aluno-Qualidade (CAQ)
- Conheça o que constitui o CAQ
- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)
- E aí, será que somos inclusivos?
- O que precisamos para isso?
5 - Educação pública e gratuita de qualidade para todas as pessoas, acabando com a tendência de privatização e comercialização da educação
- Capitalismo de Vigilância
- Mas qual uso pode ser feito dos nossos dados?
- E o que educadoras e educadores podem fazer junto às suas comunidades escolares?
- Privatização por desastre
6 - Condições de trabalho, valorização e formação inicial e continuada de trabalhadoras e trabalhadores da educação
7 - Espaços de participação da comunidade escolar nas decisões sobre a educação
- Participação de crianças e adolescentes
8 - Proteção das crianças e adolescentes de toda forma de violência, discriminação e opressão
- Balanço do Plano Nacional de Educação