2025
2025
SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2025
De 09 a 16 de junho
PNE na boca do povo com participação:
Queremos nos ver no Plano Nacional de Educação!
Prepare-se!
Na nova edição da Semana de Ação Mundial (SAM), vamos nos mobilizar pela renovação do Plano Nacional de Educação!
Nossa luta é pelo PNE com ousadia e sem retrocessos, tendo como base o documento final aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, para garantir uma educação pública de qualidade a todas as pessoas no território brasileiro. Saiba mais abaixo.
As inscrições para a SAM 2025 serão abertas em breve.
Use sempre as hashtags #SAM2025 e #PNEpraValer nas suas redes sociais.
Semana de Ação Mundial 2025
A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras.
Em 2025, teremos a 22ª edição da SAM. Ao longo dessas edições, mobilizamos mais de 102 milhões de pessoas no mundo e, no Brasil, já envolvemos mais de 2,6 milhões de pessoas, mobilizadas em organizações, movimentos sociais, coletivos, espaços educativos, dentre outros espaços em todas as cinco regiões do país. A SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A SAM acontece por meio de atividades autogestionadas (ou seja, cada um faz a sua, de acordo com seu contexto!) em praças, escolas, centros comunitários, nas ruas, em audiências públicas, reuniões na internet, entre outros.
Qualquer pessoa que queira refletir e se engajar pelo direito à educação pode participar.
Os inscritos para realizar atividades da SAM vão receber um resumo do Manual da SAM 2025 impresso. O Manual, na íntegra, ficará disponível online gratuitamente para todas as pessoas.
Novidades
Neste ano, teremos as seguintes novidades:
✅ Manual de atividades e jogos disponibilizado às pessoas inscritas. O material busca facilitar a compreensão sobre o contexto da nossa educação.
✅ Ação com jovens e estudantes na incidência do novo PNE. Vamos incentivá-las/os a irem conosco ao Congresso Nacional em Brasília defender o que queremos para o Plano!
✅ Ação com profissionais da educação sobre histórias de mudança. Profissionais da educação envolvidas/os nas atividades vão participar de sorteio com a possibilidade de ganhar equipamentos tecnológicos para seguir defendendo o direito à educação.
Certificado
Para receber um certificado de participação, é preciso estar inscrito para realizar uma atividade na Semana de Ação Mundial, detalhando as atividades que pretende realizar. Logo após a SAM, após o envio do relatório das atividades realizadas, enviaremos os certificados de participação.
Novo PNE (2025-2035)
E o que o PNE tem a ver com você? Tudo!
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) é a espinha dorsal da educação pública brasileira. É ele que define as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação para organizar e assegurar a educação em seus diferentes níveis, etapas e modalidades, da educação infantil à educação superior, com ações integradas e responsabilidades compartilhadas em âmbito municipal, distrital, estadual e federal, em um período de dez anos!
O PNE é uma lei decenal que articula as ações de todos os entes federados para garantir o direito à educação para todas as pessoas em território nacional. Por isso é tão importante. E o PNE atual chega ao fim nos trazendo um desafio: construir um novo Plano com ampla participação popular!
Construir um Plano Nacional de Educação com mecanismos de implementação efetivos, sem retroceder naquilo que conquistamos e avançando no que ainda não foi alcançado, de forma a dar materialidade ao direito à educação, é o nosso maior desafio. Isso precisa ser feito junto da comunidade educacional de todo o país, para podermos garantir que nossas demandas sejam consideradas nesse novo caminho para as políticas educacionais: queremos nos ver no PNE!
Dessa forma, a SAM no Brasil tem como objetivo coletivo pensar criticamente e propor ações e estratégias que promovam e garantam a educação pública de qualidade, laica, inclusiva e gratuita para todas e todos.
Desde 2014, dedica-se a monitorar a implementação do PNE. Os 22 anos da SAM coincidem com o fim do atual PNE, em junho de 2024, e com a elaboração do novo PNE (2025-2035).
Por enquanto, o PNE (2014-2024) segue vigente, com grande parte da legislação descumprida – veja mais no Balanço do PNE 2024, produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que abrange o decênio.
Em breve, a Campanha vai lançar o Balanço do PNE 2025.
Justamente para efetivar as metas ainda a serem alcançadas, o novo PNE (2025-2035) deve ser construído sem retrocessos em relação ao atual e ousando em suas metas e estratégias, seguindo a deliberação da Conae 2024.
A legislação está tramitando no Congresso Nacional. Para garantir que cheguemos ao debate no Congresso fortalecidos, precisamos aumentar cada vez mais a mobilização nas redes sociais e também nas ruas, e não aceitar recuos do governo federal ou de parlamentares da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
A perspectiva do direito à educação a todas as pessoas deve prevalecer e estar refletida nas metas e estratégias da nova legislação.
Consideramos que a garantia plena do direito à educação é condição para atingirmos, de fato, a justiça social no país. Seguiremos monitorando os indicadores da educação, de forma a exigir que as políticas públicas tenham por base o que está previsto na Lei, possibilitando o cumprimento do artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988:
“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Vamos aprofundar esses assuntos nesta SAM, para que você também faça parte dessa roda!
Seja bem-vinda/o!
