2023

Com o tema Descolonização do financiamento da educação e o último ano do Plano Nacional de Educação (2014-2024), vamos redobrar nossos esforços para que esta edição da SAM mostre a importância da renovação do PNE (2014-2024) sem retrocessos, com ousadia e para garantir uma educação pública de qualidade a todas as pessoas.
A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. De 2003 a 2022, a Semana já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil.
A SAM acontece por meio de atividades autogestionadas (ou seja, cada um faz a sua, de acordo com seu contexto!) em praças, comunidades, escolas, nas ruas, em audiências públicas, etc.
Qualquer pessoa que deseje refletir e se engajar pelo direito à educação pode participar - conheça ideias de que tipo de atividade realizar na aba "Como participar?"; baixe os materiais da SAM desse ano em "Materiais".
Os inscritos em 2023 vão receber o Manual da SAM 2023 impresso. Em breve, ele será disponibilizado online gratuitamente.
Use sempre as hashtags #SAM2023, #DescolonizaFinanciamento, #PNEpraValer e #SemRetrocessoComOusadia em todas as suas comunicações!
A SAM brasileira é dedicada, desde 2014, ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Lei 13.005/2014, que é o principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação de qualidade da creche à universidade.
Este é o último ano do PNE. É também neste ano que o governo federal terá de enviar ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei com o PNE para o próximo decênio — o atual (Lei 13.005, de 2014) finda sua vigência em junho de 2024.
Consideramos que a garantia plena do direito à educação condição para atingirmos, de fato, a Justiça Social no país. Seguiremos monitorando os indicadores da educação, de forma a exigir que as políticas públicas tenham por base o que está previsto na Lei, possibilitando o cumprimento do artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988:
“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Vamos aprofundar esses assuntos nesta SAM, para que você também faça parte dessa roda!
Seja bem-vinda/o!
Para receber um certificado de participação, é preciso estar inscrito na Semana de Ação Mundial, indicando as atividades que pretende realizar. Logo após a Semana de Ação Mundial, após o envio do relatório das atividades realizadas, enviaremos os certificados de participação.
#SAM2023