2025

Atualização: 19/05/2025
 

SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2025

De 09 a 16 de junho

 

PNE na boca do povo com participação:

 Queremos nos ver no Plano Nacional de Educação!

 

Prepare-se!
 

Na nova edição da Semana de Ação Mundial (SAM), vamos nos mobilizar pela renovação do Plano Nacional de Educação!

Neste ano, a luta é pelo PNE com ousadia e sem retrocessos, tendo como base o documento final aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, para garantir uma educação pública de qualidade a todas as pessoas no território brasileiro. Saiba mais abaixo.

O período de inscrições foi encerrado em 09/05.


ACESSE OS MANUAIS DA SAM 2025 AQUI

SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2025

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. 

Em 2025, teremos a 22ª edição da SAM. Ao longo dessas edições, mobilizamos mais de 102 milhões de pessoas no mundo e, no Brasil, já envolvemos mais de 2,6 milhões de pessoas, mobilizadas em organizações, movimentos sociais, coletivos, espaços educativos, dentre outros espaços em todas as cinco regiões do país. A SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A SAM acontece por meio de atividades autogestionadas (ou seja, cada um faz a sua, de acordo com seu contexto!) em praças, escolas, centros comunitários, nas ruas, em audiências públicas, reuniões na internet, entre outros. 

Qualquer pessoa que queira refletir e se engajar pelo direito à educação pode participar. 

Os inscritos para realizar atividades da SAM vão receber um resumo do Manual da SAM 2025 impresso. O Manual, na íntegra, ficará disponível online gratuitamente para todas as pessoas. 

Use sempre as hashtags #SAM2025 e #PNEpraValer nas suas redes sociais!

ACESSE O KIT DE MOBILIZAÇÃO

NOVIDADES

✅ Concurso de vídeos 
Jovens e estudantes do ensino médio e da graduação são convidados a gravarem um vídeo para a incidência no novo PNE. O vídeo mais engajado com um #PNEpraValer será o ganhador. O grupo selecionado será premiado com a participação em uma atividade de incidência política em Brasília. A Campanha custeará a viagem de duas pessoas (um/a estudante e um/a professor/a responsável). Acesse o edital aqui.
 

✅ Seleção de relatos de experiência e sorteio de equipamento eletrônico (tablet)
Profissionais da educação que realizaram atividades na SAM 2025 poderão participar da seleção de relatos de experiências (registrados em texto, foto e vídeo) que mostram como promoveram mudanças significativas em suas práticas ou nas comunidades escolares onde atuam com as atividades da SAM. Todos os participantes que cumprirem os critérios serão automaticamente incluídos no sorteio do equipamento. Acesse o edital aqui.

✅ Manual de atividades e jogos
O material, que será disponibilizado às pessoas inscritas para realizarem atividades na SAM, busca facilitar a compreensão sobre o contexto das atividades educativas. Veja algumas delas na seção do site "Como participar".


CERTIFICADO

Para receber um certificado de participação, é preciso estar inscrito para realizar uma atividade na Semana de Ação Mundial, detalhando as atividades que pretende realizar. Logo após a SAM, com o preenchimento e envio do relatório das atividades realizadas, enviaremos os certificados de participação.

 

NOVO PNE (2025-2035)

E o que o PNE tem a ver com você? Tudo! 

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) é a espinha dorsal da educação pública brasileira. É ele que define as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação para organizar e assegurar a educação em seus diferentes níveis, etapas e modalidades, da educação infantil à educação superior, com ações integradas e responsabilidades compartilhadas em âmbito municipal, distrital, estadual e federal, em um período de dez anos! 

O PNE é uma lei decenal que articula as ações de todos os entes federados para garantir o direito à educação para todas as pessoas em território nacional. Por isso é tão importante. E o PNE atual chega ao fim nos trazendo um desafio: construir um novo Plano com ampla participação popular!

Construir um Plano Nacional de Educação com mecanismos de implementação efetivos, sem retroceder naquilo que conquistamos e avançando no que ainda não foi alcançado, de forma a dar materialidade ao direito à educação, é o nosso maior desafio. Isso precisa ser feito junto da comunidade educacional de todo o país, para podermos garantir que nossas demandas sejam consideradas nesse novo caminho para as políticas educacionais: queremos nos ver no PNE!

Dessa forma, a SAM no Brasil tem como objetivo coletivo pensar criticamente e propor ações e estratégias que promovam e garantam a educação pública de qualidade, laica, inclusiva e gratuita para todas e todos.

Por enquanto, o PNE (2014-2024) segue vigente, com grande parte da legislação descumprida – veja mais no Balanço do PNE 2024, produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que abrange o decênio.

Em breve, a Campanha vai lançar o Balanço do PNE 2025.

Justamente para efetivar as metas ainda a serem alcançadas, o novo PNE (2025-2035) deve ser construído sem retrocessos em relação ao atual e ousando em suas metas e estratégias, seguindo a deliberação da Conae 2024. 

A legislação está tramitando no Congresso Nacional. Para garantir um debate vitorioso no Congresso, precisamos aumentar cada vez mais a mobilização nas redes sociais e também nas ruas, e não aceitar recuos do governo federal ou de parlamentares da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

A perspectiva do direito à educação a todas as pessoas deve prevalecer e estar refletida nas metas e estratégias da nova legislação.

Consideramos que a garantia plena do direito à educação é condição para atingirmos, de fato, a justiça social no país. Seguiremos monitorando os indicadores da educação, de forma a exigir que as políticas públicas tenham por base o que está previsto na Lei, possibilitando o cumprimento do artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988:

“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Vamos aprofundar esses assuntos nesta SAM, para que você também faça parte dessa roda!

Seja bem-vinda/o!