2024
2024
Atualizado: 22/08/2024
SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2024
De 11 a 18 de agosto
PNE na boca do povo:
Pelo direito a uma educação com justiça e transformação socioambientais!
Vamos construir um Plano novo!
O que o Plano Nacional de Educação tem a ver com você?
ENVIE O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SAM 2024 AQUI PARA RECEBER O CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Prazo para envio: 22/09
CONHEÇA ALGUNS DOS DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO DE 580 ATIVIDADES REALIZADAS EM TODO O BRASIL
ACESSE O MANUAL DA SAM 2024 - TAMBÉM EM VERSÃO ACESSÍVEL
ACESSE A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO DO PNE 2024 COM DADOS DESAGREGADOS
ACESSE O BALANÇO DO PNE 2024 (VERSÃO COMPLETA)
Só temos a agradecer!
As mais de 600 atividades que aconteceram em 282 cidades do Brasil deram aula de democracia. Foram cerca de 40 mil pessoas mobilizadas!
Na nova edição da Semana de Ação Mundial (SAM), reforçamos a nossa mobilização em defesa do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034).
Nossa luta é pela renovação do PNE, tendo como base o documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, sem retrocessos e com ousadia, para garantir uma educação pública de qualidade a todas as pessoas no território brasileiro.
Novo PNE e a Conae 2024
O PNE (Lei 13.005/2014) constitui, em 20 metas e centenas de estratégias e diretrizes, a espinha dorsal da educação brasileira por 10 anos. Ele compreende todas as etapas, modalidades e níveis da educação e serve de base para a elaboração dos Planos estaduais, municipais e distrital pelas unidades federativas.
O atual PNE (2014-2024) terminou neste ano com grande parte da legislação descumprida – veja mais no Balanço do PNE 2024, produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Justamente para efetivar as metas ainda a serem alcançadas, o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) deve ser construído sem retrocessos em relação ao atual e ousando em suas metas e estratégias, seguindo a deliberação da Conae 2024. Isso é o que a grande maioria dos segmentos da educação defende, incluindo a Campanha, entidade que realiza a SAM.
A Conae promoveu conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital que discutiram o Documento de Referência publicado pelo FNE. Na etapa nacional, em Brasília (DF) – evento que reuniu no início de 2024 mais de 2.500 pessoas, entre delegadas/os, observadores e palestrantes –, o documento final foi referendado, sendo condizente com o direito à educação.
O texto final da Conae tem caráter deliberativo e espera-se que o Ministério da Educação (MEC) siga este conjunto de propostas para formular um Projeto de Lei do novo PNE – legislação que deve passar a tramitar no Congresso Nacional ainda neste ano.
Para garantir que cheguemos à tramitação no Congresso Nacional fortalecidos, precisamos aumentar cada vez mais a mobilização nas redes sociais e também nas ruas, e não aceitar recuos do governo federal ou do Congresso Nacional.
A perspectiva do direito à educação a todas as pessoas deve prevalecer e estar refletida nas metas e estratégias da nova legislação.
Semana de Ação Mundial 2024
A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 120 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. De 2003 a 2023, a Semana já mobilizou mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2,4 milhões de pessoas apenas no Brasil.
A SAM acontece por meio de atividades autogestionadas (ou seja, cada um faz a sua, de acordo com seu contexto!) em praças, escolas, centros comunitários, nas ruas, em audiências públicas e nos mais diversos locais.
Qualquer pessoa que queira refletir e se engajar pelo direito à educação pode participar.
Os inscritos receberam o um resumo do Manual da SAM 2024 impresso. O Manual, na íntegra, está disponível online gratuitamente.
A Semana de Ação Mundial é a maior atividade de mobilização pela educação no mundo!
A SAM brasileira é dedicada, desde 2014, ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), previsto na Lei 13.005/2014, que é o principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação de qualidade da creche à universidade.
Consideramos que a garantia plena do direito à educação é condição para atingirmos, de fato, a justiça social no país. Seguiremos monitorando os indicadores da educação, de forma a exigir que as políticas públicas tenham por base o que está previsto na Lei, possibilitando o cumprimento do artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988:
“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Vamos aprofundar esses assuntos nesta SAM, para que você também faça parte dessa roda!
Seja bem-vinda/o!
CERTIFICADO
Para receber um certificado de participação, é preciso inscrever-se e realizar uma ou mais atividades na Semana de Ação Mundial. Logo após a SAM, após o envio do relatório das atividades realizadas, enviaremos os certificados de participação.
