SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2021: CONFIRA O BALANÇO DO PNE 2021 

Mobilização em prol do financiamento da educação e do fortalecimento dos sistemas educacionais no contexto da Covid-19 aconteceu oficialmente entre os dias 14 e 21 de junho - mas atividades continuam para além desta data. Inscritos receberam materiais para realização e promoção das atividades. Programação nacional teve lives e oficinas sobre diversos temas relacionados ao direito à educação.


ATUALIZAÇÃO (24/06/2021): Confira no YouTube os eventos virtuais que foram promovidos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para a programação nacional da SAM 2021. A programação completa da SAM 2021 teve pelo menos 850 atividades espalhados pelo Brasil. Em breve, divulgaremos informações sobre relatórios de atividades e certificados.
 

CONFIRA O BALANÇO DO PNE 2021Menos de 15% dos dispositivos das metas do Plano Nacional de Educação serão cumpridos no ritmo em que se tem avançado, até o prazo de 2024. A três anos do fim de vigência da principal legislação da educação nacional, a estimativa é que, dos 41 dispositivos de meta do PNE mensurados, somente 6 devem ser cumpridos em seus respectivos prazos, aponta balanço anual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Saiba mais aqui.


A 18ª Semana de Ação Mundial, maior ação coletiva em prol da educação do planeta, vai aconteceu oficialmente entre os dias 14 e 21 de junho - mas atividades continuam além desta data.

Desde a primeira edição da SAM, mais de 85 milhões de pessoas em todo o mundo já se mobilizaram e, apenas no Brasil, já são cerca de 1,7 milhão de pessoas.

Neste ano, recebemos mais de 850 inscrições para a SAM 2021! Todos os inscritos receberam os materiais impressos gratuitamente pelos correios. Haverá certificado de participação mediante envio de relatório das atividades realizadas. Clique no mapa abaixo com distribuição territorial das inscrições desta edição.

Programação nacional
Conheça nossa programação nacional repleta de lives e oficinas que buscam enriquecer o nosso debate sobre o direito à educação. Todos os eventos foram transmitidos através dos canais da Campanha no YouTube e no Facebook e continuam disponíveis nos referidos links. Além dessa programação, teremos 850 eventos no Brasil inteiro! Fique ligado nas redes sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação para saber de todas as novidades. 



 

Financiamento e escola segura
Com o tema A educação está passando a lição: Financiamento e escola segura! Ensinar e aprender com infraestrutura!’, a SAM 2021 prioriza a necessidade de garantir segurança para o retorno às atividades presenciais nas escolas de todo o país, em cenário de pandemia de Covid-19. Para tal, será necessário mais e melhor financiamento, assim como um sistema educacional público, gratuito e inclusivo fortalecido.

É essa a demanda da Campanha Global pela Educação e também a da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no Brasil. Por isso, o chamado ao poder público para ouvir a comunidade educacional.

Com uma série de materiais disponíveis no site, como o Manual da SAM 2021, a SAM propõe temas a serem trabalhados em atividades autogestionadas realizadas por professores, famílias e responsáveis, e estudantes, toda a comunidade educacional, gestores, conselheiros, tomadores de decisão e todas as pessoas preocupadas com a garantia do direito à educação. Exigimos, juntas, financiamento para um sistema educacional público, gratuito e inclusivo, fortalecido e seguro. 

Com o contexto de pandemia, enfatizamos que as atividades são feitas de forma remota.

A SAM 2021 visa exortar governos, doadores e organizações nacionais e internacionais a resolverem a falta de financiamento da educação, agravada pela pandemia Covid-19. Alerta, também, para a urgência de um financiamento público adequado para a educação, convidando o Estado a:

  1. Financiar adequadamente a educação com transparência, detalhamento das ações orçamentárias e controle social para garantir educação de qualidade, tendo como parâmetro o Custo Aluno Qualidade e o cumprimento do PNE, aplicando um volume bem maior de recursos em educação, na direção da meta 20 do PNE, de um investimento público em educação pública que corresponda a 10% do PIB. Esse financiamento deve garantir a readequação das escolas públicas para possibilitar o retorno às aulas presenciais de forma segura, com: regular abastecimento de água; devido tratamento de esgoto e saneamento básico; banheiros em adequadas condições e em quantidade suficientes; espaços escolares que permitam o distanciamento social e a adequada ventilação natural nas escolas; dentre outros.
  2. Promover reforma tributária que favoreça o aumento dos recursos públicos a serem destinados para a educação, por meio de sistema tributário progressivo;
  3. Promover medidas de alívio ou cancelamento de dívidas para países de renda média e de renda baixa e financiamento de 0,7% do PIB de países ricos em ajuda ao desenvolvimento;
  4. Construir e fortalecer sistemas públicos que garantam equidade e inclusão, cobrindo todas as etapas e modalidades de ensino e combatendo discriminações por classe, raça e etnia, gênero, etárias, deficiência, entre outras;
  5. Fornecer educação pública, de gestão estatal,  gratuita e de qualidade para todas as pessoas, acabando com a tendência de privatização e comercialização da educação;
  6. Melhorar a qualidade do ensino por meio de condições de trabalho, valorização e formação inicial e continuada de trabalhadoras e trabalhadores da educação;
  7. Garantir espaços de participação e protagonismo da comunidade escolar nas decisões sobre a educação;
  8. Proteger as crianças e adolescentes de toda forma de violência, discriminação e opressão.

 

Plano Nacional de Educação
Os dias de evento também precedem a data de aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho de 2014, quando foi sancionado. Assim, a SAM brasileira continua dedicada, desde 2015 e até 2024, ao monitoramento da implementação do PNE, que é o nosso principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação pública de qualidade, da creche à universidade.

Junto com os materiais disponibilizados no site da SAM, haverá uma série de cartelas do Balanço do PNE, que atualiza diversos dados educacionais e aponta patamares de cumprimento e descumprimento de cada uma das 20 metas do PNE. É também um valioso material para as atividades realizadas. Passamos da metade do período para o cumprimento das metas (2014-2024) e ainda nenhuma delas foi integralmente cumprida!

Mobilização
Para participar e se mobilizar, baixe os materiais digitais de divulgação virtual e o Manual da SAM 2021. Basta acessar a aba "Materiais".

Assim que realizar as atividades, o participante deve postar as fotos, vídeos e relatos! Assim como divulgar nas redes sociais usando as hashtags #SAM2021, #FinanciamentoEEscolaSegura e #EducacaoComInfraestrutura.

Certificado
Para receber um certificado de participação, a/o participante deve preencher o formulário no site www.semanadeacaomundial.org, indicando as atividades que pretende realizar com os materiais de apoio.

Logo após a Semana de Ação Mundial, a/o participante deve escrever um breve relatório das atividades realizadas, informando também o número de pessoas mobilizadas - anexando fotos e vídeos, autorizando ou negando sua divulgação. Para mais informações, escreva para sam@campanhaeducacao.org.br.

 


ASSESSORIA DE IMPRENSA
Renan Simão - assessor de comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
comunicacao@campanhaeducacao.org.br
(11) 95857-0824