SAM 2007: Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito?
Audiências públicas e Marcha em Brasília, oficinas, atos públicos, debates e palestras em 18 Estados, com mais de 600 escolas envolvidas. Realizada em mais de cem países, a Semana de Ação Mundial no Brasil discutiu quanto é preciso investir para garantir o direito humano à educação de qualidade para todos.
A afirmação de que uma educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país já se tornou lugar comum no debate público. Mas o que é educação de qualidade? Como deve ser e o que deve ter uma escola pública que promova aprendizagem efetiva a seus alunos e alunas? E, sobretudo, quanto custa garantir esse direito?
Essas foram as questões debatidas durante o período de 23 a 27 de abril, na Semana de Ação Mundial 2007, que aconteceu em mais de cem países e no Brasil, sob coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, teve como mote “Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito?”.
Durante a Semana, a Campanha divulgou os resultados do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), estudo desenvolvido ao longo de três anos com a participação de pesquisadores, especialistas, gestores e ativistas de educação. O CAQi aponta quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o país comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade para seus estudantes.
A Campanha também enviou para escolas de todo o Brasil um Manual de Orientações para o desenvolvimento de atividades durante a Semana. Entre outras ações, mais de 600 escolas de todo o país aplicaram uma pesquisa educativa de opinião sobre o que a comunidade escolar pensa que é educação de qualidade. Elas também tiveram contato com a metodologia do Custo Aluno-Qualidade Inicial e puderam comparar os valores do CAQi com os gastos em infra-estrutura e recursos humanos de suas unidades escolares.
A maior Semana do mundo – No total, 18 Estados participaram de ações como oficinas, atos públicos, debates e palestras. Cerca de 600 escolas receberam os materiais da Semana e desenvolveram uma pesquisa educativa proposta pela Campanha. Estima-se que 50 mil estudantes, mães/pais e educadoras/es conheceram a metodologia do CAQi. Os números finais só serão totalizados em junho, quando as escolas devolverem à Campanha as fichas com os resultados da pesquisa educativa.
Na capital federal, mais de 12 mil profissionais e ativistas de educação aderiram à Marcha “Pague o Piso ou Pague o Preço”, organizada pela CNTE, no dia 25 de abril. O evento contou também com a presença de 12 parlamentares. No mesmo dia, 17 representantes do movimento “Fundeb pra Valer!” participaram de audiência com a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do PLV 7/2007 (Projeto de Lei de Conversão que regulamenta o Fundeb). Na quinta-feira, 26 de abril, 62 pessoas acompanharam audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de 39 parlamentares. Foram ouvidos na sessão o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, e o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
De 21 de abril a 8 de maio, a Semana foi alvo de 12 entrevistas e reportagens em emissoras de rádio e TV de abrangência nacional. Houve também duas inserções em revistas e jornais de circulação em todo o país, 14 matérias em veículos impressos locais/regionais e mais de 50 inclusões em sites diversos.
Com mais de 62 mil pessoas diretamente envolvidas em atividades, a Semana de Ação Mundial no Brasil é a maior do conjunto de pouco mais de 100 países participantes. “Em um momento decisivo sobre o debate educacional no Brasil, a Campanha mostrou que é a maior rede de luta pela educação pública de qualidade do país, demonstrando que é capaz de realizar ações combinadas de advocacy, pesquisa e comunicação impulsionadas por efetiva mobilização social, envolvendo milhares de pessoas nos esforços por uma escola pública de qualidade”, avalia Daniel Cara.
A Semana não se esgota no período “oficial”, mas tem uma potencialidade imensa de propagação. Muitas escolas, além de entidades e outros grupos ainda estão desenvolvendo ações e poderão desenvolvê-las a qualquer momento. “O importante é que a comunidade escolar e outros atores envolvidos com educação se apropriem do debate sobre educação de qualidade como direito e como uma política pública que requer investimentos”, finaliza Daniel.