A audiência acontece nesta quarta-feira, 4/5, como principal atividade da Semana de Ação Mundial 2011, organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Haverá também oficina de grafite com jovens do DF, que vão expor seus trabalhos no Congresso Nacional.
Em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação fará uma audiência pública para que deputadas e deputados ouçam as preocupações e reivindicações da sociedade civil organizada quanto ao enfrentamento de leis, políticas e práticas discriminatórias na educação.
Várias organizações apóiam a Semana de Ação Mundial no Brasil, entre elas Unesco e Unicef. Um filme com Lázaro Ramos, cedido pelo Unicef, está sendo divulgado no blog da Semana (semanaacaomundial2011.wordpress.com). Haverá sorteio de kits com camisetas, bolsas e outros materiais promocionais pelo twitter no período da SAM, que se estende de 2 a 8 de maio (#semanaacaomundial).
Expositores
Para a audiência pública foram convidados expositores que abordarão campos específicos de discriminação na educação, como racismo, homofobia, preconceito contra pessoas do campo e contra deficientes, entre outros. São eles:
Maria Nazaré Mota de Lima – Coordenadora da Área de Educação - Ceafro (Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA)
Cleodelice Aparecida Zonato Fante – Plan (Pesquisa sobre bullying escolar e campanha Aprender Sem Medo)
Claudia Maia – Coordenadora Técnica da ONG Escola de Gente
Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Denise Carreira Soares – Relatora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação
Maria Cristina Vargas – Coletivo de Educação do MST
Maria Helena Franco – Coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia na ECOS Comunicação em Sexualidade
Toni Reis – Presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
Oficina de grafite
Na terça-feira, 3/5, véspera da audiência pública, será realizada uma oficina de grafite com jovens de escolas públicas do DF. Os trabalhos resultantes da oficina serão levados à audiência no Congresso Nacional. A oficina será ministrada por Giordana Moreira e pela grafiteira Aila, do coletivo Artefeito, do Rio de Janeiro, que já trabalha com o tema da educação não sexista, desenvolvendo a campanha “Arte PENSE - Graffiti por uma educação não sexista”. Participarão da atividade cerca de 15 adolescentes de escolas públicas de Brasília, envolvidos no projeto Criança no Parlamento, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). “Esperamos trabalhar com a realidade desses jovens na oficina. Queremos abordar a visão deles, o que eles vivem de discriminação e o que eles necessitam para enfrentar isso. Através do grafite, vamos expressar suas demandas, que levaremos para a audiência pública”, afirma Giordana.
Dados sobre preconceito, discriminação e bullying na educação
Alguns dados retirados do material educativo da Semana mostram desigualdades e discriminações no ambiente escolar.
- de acordo com a pesquisa “Preconceito e discriminação no ambiente escolar”, do Inep, as principais vítimas de bullying na escola são as pessoas negras, os pobres, homossexuais, mulheres e idosos.
- na pesquisa sobre bullying escolar , da Plan Brail de 2009, 70% dos estudantes responderam ter presenciado cenas de agressões entre colegas, e 30% declararam ter vivenciado ao menos uma situação violenta em 2009.
- das 680 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 450 mil são negras (correspondendo a 66%), segundo pesquisa do Unicef, com dados da Pnad 2007;
- o analfabetismo entre adolescentes negros de 12 a 17 anos é quase duas vezes maior do que entre brancos, de acordo com a pesquisa citada acima;
- 39,6% dos estudantes de sexo masculino não gostariam de ter um colega de classe homossexual, segundo pesquisa da Unesco de 2004;
- 60% das(os) professoras(es) afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula, de acordo com a mesma pesquisa acima;
- 70,64% da população brasileira de 0 a 18 anos que está fora da escola é de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, segundo cálculos do MEC.
- O país tem avançado na inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: de 1998 a 2010, as taxas de matrícula em ensino regular de pessoas com deficiência passaram de 13% a 69%. Mas as crianças, jovens e adultos matriculados enfrentam enorme preconceito. Em pesquisa do Inep, mais de 96% dos respondentes confirmaram predisposição de manter algum grau de distância em relação a pessoas com deficiência.
[Veja mais dados no folder da SAM 2011, clicando em Materiais]
Reivindicações
Durante a audiência de 4 de maio, a Campanha apresentará diversas reivindicações ao Estado brasileiro. Entre elas, a implementação imediata do item “Direito à Educação” do Programa Brasil sem Homofobia, que prevê formação inicial e continuada de professoras na área da sexualidade e aprovação e disponibilização do kit Escola sem Homofobia para escolas públicas.
Outra reivindicação é pelo fim do ensino religioso nas escolas públicas e da compra de livros religiosos pelos governos. Está em andamento junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI 4439 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que pede a interpretação conforme a Constituição do art. 33 da LDB e do art.11 da Concordata, acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008. Tal interpretação determinaria que o ensino religioso previsto nessas normas seja somente de caráter não-confessional, com a proibição de contratação de professores vinculados às confissões religiosas. Como alternativa, pede a declaração de inconstitucionalidade da expressão "católico e de outras confissões" na Concordata. O requerimento partiu do Procurador da República Daniel Sarmento e de Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Eventos em todo o Brasil
Além da audiência pública em Brasília, organizações locais realizam atividades sobre o tema da SAM 2011. São 26 atividades locais já confirmadas pelo Brasil, como por exemplo, um encontro de autores em Braille, no município de Taguatinga (DF), em que haverá leituras feitas pelos deficientes visuais de livros sobre educação não-discriminatória.
[Veja as atividades locais já confirmadas, clicando aqui.]
O que é a Semana de Ação Mundial
A Semana é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação e acontece desde 2003 em mais de 100 países, para exigir que governos de todo o mundo cumpram os acordos internacionais da área. No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
Serviço
As pessoas, escolas e organizações interessadas em receber os materiais da Semana de Ação Mundial e saber como realizar atividades locais devem entrar em contato com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Email: sam@campanhaeducacao.org.br
Tel.: (11) 3159-1243 e (11) 8793-7711 (TIM)
Skype: campanhaeducacaobrasil
Atendimento à Imprensa
Entrar em contato com:
Andressa Pellanda
Comunicação Social da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Tel.: (+55 11) 3159-1243
Cel.: (+55 11) 8793-7711
andressa@campanhaeducacao.org.br
Fontes para a Imprensa
Maria Nazaré Mota de Lima – Coordenadora da Área de Educação - Ceafro (Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA)
Cleodelice Aparecida Zonato Fante - Plan
Claudia Maia – Coordenadora Técnica da ONG Escola de Gente
Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Denise Carreira Soares – Relatora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação
Maria Cristina Vargas – Coletivo de Educação do MST
Maria Helena Franco – Coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia na ECOS Comunicação em Sexualidade
Toni Reis – Presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)