Durante a Semana de Ação Mundial 2016, que acontece entre os dias 30 de maio e 03 de junho, está prevista uma audiência pública conjunta no Congresso Nacional, no sentido de promover amplo debate sobre as conquistas e os desafios para a plena implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto do segundo ano desde sua publicação. Mas você pode promover uma audiência pública na sua região! Saiba como:
Realize uma audiência pública no seu município ou estado
A seguir, veja um passo a passo sobre como realizar uma audiência pública em seu Município ou Estado. A ideia é reunir pesquisadores, ativistas, sindicalistas, estudantes, pais, profissionais das áreas da educação, saúde, cultura e dos órgãos de controle, além de parlamentares para debater os principais temas da Semana.
Além de organizar uma Aula ou Audiência Pública, você pode fazer uso da tribuna livre para falar dos temas da SAM 2016 na Assembleia Legislativa do seu estado ou na Câmara de Vereadores do seu Município. Geralmente, o uso da tribuna nas casas legislativas é facultado aos cidadãos. Informe-se na Câmara de Vereadores ou na Assembleia Legislativa como proceder para ocupar este espaço. Entregar os materiais da SAM para vereadores e deputados estaduais também é uma ótima forma de mobilizar e debater o tema!
Preparando a Audiência/Aula Pública
- Marcando a data
Para que ocorra uma Audiência/Aula Pública em uma Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa, um(a) vereador(a) ou deputado(a) precisa protocolar um pedido junto à Comissão que debate os temas relacionados à educação, aos direitos das crianças, dos adolescentes e jovens. Normalmente, abordam esse tema a “Comissão de Educação, Cultura e Desporto”, mas também pode ser a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Justiça e Direitos Humanos, etc. Por isso, é importante que o grupo faça contato com algum(a) parlamentar que seja comprometido com o direito à educaçãoou com seus assessores para fazer a proposta. Para dar tudo certo e não ocorrer imprevistos, é preciso formalizar o pedido de audiência. Para isso, elabore um ofício (uma carta formal) em que deve ser indicado o dia, o horário e a justificativa do pedido. Não se prenda a formalidades exageradas, o fundamental é conter as informações relevantes. Uma dica: para facilitar a aprovação da audiência, é importante citar que ela fará parte de uma mobilização nacional e internacional.
- Quem pode e deve ser convidado?
Ao fazer o pedido ao parlamentar, é importante sugerir nomes da sociedade civil que devem participar da audiência. Na hora de elaborar o roteiro da Audiência/Aula, o nome dos palestrantes ou expositores devem ser escolhidos de forma democrática, de modo a fomentar a pluralidade de ideias e qualificar o debate. É necessário garantir a participação de pesquisadores, ativistas, sindicalistas, estudantes, famílias, associações que atuam com o público alvo da educação, profissionais das áreas da educação, saúde, cultura e dos órgãos de controle, além de parlamentares para debater os principais temas da Semana. É recomendável que todas essas informações também constem no ofício.
- Envolva o Poder Executivo
Todo o preparo para uma Audiência/Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa pode ser direcionado para a solicitação de uma audiência com o(a) secretário(a) municipal ou estadual de educação, da saúde, da assistência social ou da cultura. Lembre-se que as ações intersetoriais são fundamentais para assegurar o direito à educação inclusiva a todas as pessoas, por isso, busque reunir gestores de todas essas áreas.
Dependendo da força de mobilização e da abertura democrática em seu Município ou Estado, é possível até realizar uma audiência com a presença do(a) prefeito(a) ou o governador(a). Uma complicação possível em caso de audiência com o Executivo é o tempo das autoridades. Normalmente, parlamentares – até por dever de função – dedicam mais tempo às audiências. Uma alternativa é organizar duas audiências, uma rápida com uma autoridade do Executivo e outra, mais extensa, profunda e com um debate mais detalhado, com o Legislativo. Se forem pedir uma audiência com o Poder Executivo ou convidar os gestores a participarem de alguma outra atividade.
- Conte com o Ministério Público
Os(as) Promotores(as) de Justiça da sua cidade ou estado podem ser convidados(as) a participar da mesa da Audiência/Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa; da audiência com a secretaria municipal/estadual de educação; ou mesmo da reunião com o(a) prefeito(a) ou governador(a). Se nenhuma audiência ou reunião desse tipo for realizada em seu local, os(as) Promotores(as) de Justiça também podem ser convidados a visitar as escolas e comunidades para verificar as condições de trabalho dos profissionais da educação. Eles também podem acompanhar alguma outra atividade da Semana de Ação Mundial, como, por exemplo, receber os dados advindos da consulta participativa citada no item anterior.
- Prepare a exposição
Após enviar ofício, definir a data da Audiência/Aula, elaborar o roteiro, indicar os expositores, é preciso apresentar subsídios para aquelas(es) que serão porta-vozes e defensores da educação. É importante que as apresentações feitas pela sociedade civil mostrem dados sobre o panorama da situação do direito à educação no Brasil e também em seu Município ou Estado. Para isso, use os dados disponíveis no manual e no blog da SAM 2016. Acione pessoas que possam ajudar a procurar dados locais, eles podem ser obtidos nas universidades mais próximas, nas secretarias de educação e até mesmo em pesquisas na internet, via Lei de Acesso a Informação (LAI).
- Elabore um dossiê
É importante também apresentar dados e casos sobre inclusão nas escolas, que também podem ser obtidos por meio da consulta participativa. Depoimentos podem ser juntados numa pasta e entregues ao parlamentar que estiver presidindo a Audiência/Aula Pública ou ao promotor(a) como um dossiê feito pela comunidade.
- Divulgação e convocatória
Enquanto um grupo prepara a Audiência/Aula Pública, outras pessoas têm que cuidar de divulgá-la e mobilizar o maior número possível de pessoas para que participem. Convide mães/pais, líderes comunitários, sindicalistas, pessoas da comunidade, representantes de ONGs (organizações não-governamentais), entre outros. Faça uma lista para não deixar ninguém de fora.
Convide os (as) diretores(as) das creches ou das escolas da sua cidade e solicite a liberação de alguns professores(as) e alunos(as) para acompanhar a Audiência/Aula Pública, se esta ocorrer e horário escolar. Sugira que esta participação seja considerada como atividade pedagógica.
- Na hora h, surpreenda
É interessante que o grupo organizador da Audiência/Aula Pública pense em formas criativas e provocativas de chamar a atenção. Uma intervenção circense, um esquete teatral, uma apresentação de rap, a leitura de uma poesia, enfim, imaginação é o que não falta.
- Na hora h, alinhe e cobre compromissos
Em suas falas/exposições, os e as representantes da sociedade civil devem solicitar aos parlamentares e/ou aos representantes do Poder Executivo que definam uma agenda de trabalho para propor encaminhamentos e soluções aos problemas apresentados durante a Audiência/Aula Pública. Para reforçar a solicitação, o grupo pode conversar com os parlamentares e/ou com os representantes do Poder Executivo logo depois da Aula e agendar reuniões mais específicas de acompanhamento das ações.
- O que fazer se não conseguir uma Audiência/Aula Pública?
Se não for possível agendar uma Audiência/Aula Pública no período da SAM 2016, o grupo deve avaliar se proporá outra data. Durante o período da SAM 2016 (30 de maio a 03 de junho), reuniões com grupos de parlamentares também podem ser agendadas em seus gabinetes. Dê preferência para os membros das Comissões de Educação, de Direitos Humanos ou dos Direitos da Criança e do Adolescente. Outra opção é procurar os parlamentares que são lideranças partidárias.
- Faça a Audiência/Aula Pública virar notícia!
Influenciar a opinião pública é essencial para o sucesso da Semana e para a continuidade da luta pela valorização dos profissionais da educação e por uma educação pública de qualidade. Uma sugestão é enviar um release para os veículos de imprensa de sua cidade ou Estado (estações de rádio, canais de tevê, sites, jornais e revistas locais). Um release é um texto normalmente escrito em uma ou duas páginas com uma síntese do que acontecerá em um evento, no nosso caso, na SAM 2015.
DICA: converse com os participantes das atividades e faça uma pequena entrevista com eles. Pegue as frases mais fortes para incluir no texto, organizando-o como uma pequena reportagem. Assim, seu release terá mais chances de chamar a atenção da imprensa. Importante: veículos de comunicação precisam de dados e fatos para ilustrar as matérias. Depois de enviar o release, mantenha contato com os veículos de imprensa e procure estimulá-los a cobrir as atividades que vocês irão organizar na Semana.
CONTE PARA A CAMPANHA!
Não se esqueça! Após realiza a Audiência Pública, escreva para sam@campanhaeducacao.org.br e mande uma síntese sobre como foi realizar essa atividade. Não se esqueça de mandar fotos!