Comunicado 01 I Tema e Data 2019

Semana de Ação Mundial 2019 | 02 a 09 de junho

Educação: já tenho um Plano!
Precisamos falar do PNE

É com imensa alegria que lhe convidamos para participar da Semana de Ação Mundial de 2019, que acontecerá entre os dias 2 e 9 de junho em todo o Brasil!

- O que é a SAM? -

A SAM (Semana de Ação Mundial) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação.

De 2003 a 2018, a Semana já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Apenas no Brasil, já são cerca de 1,5 milhão de pessoas. É a maior atividade de mobilização pela educação no mundo!

- E qual o tema de 2019? -

“Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE”

Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 16 anos, a SAM neste ano precede o 5º aniversário da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho. Assim, a SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE, que é nosso principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso à uma educação de qualidade da creche à universidade.

Neste ano, a mobilização da SAM traz um balanço do que foi feito e do que não foi feito desde 2014 - quando pactuamos o Plano, que pensou os passos para a educação no Brasil até 2024 - de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo Estado brasileiro. Estamos na metade de seu decurso e ainda nenhuma meta foi integralmente cumprida!

Diante desse contexto, para a Semana de Ação Mundial 2019, o mote será “Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE”, considerando que só com a garantia plena do direito à educação condição para atingirmos, de fato, a Justiça Social no país. E para isso, precisamos falar do PNE! Precisamos que todos saibam o que é nosso direito que já está na Lei, para que ele possa ser cobrado e garantido

Diante do contexto de crise política e econômica, a educação está, a cada dia que passa, mais atrasada. Os direitos humanos, de forma ampla, estão ameaçados!

Seguiremos monitorando os indicadores da educação, de forma a exigir que as políticas públicas formuladas pelos tomadores de decisão tenham por base o que está previsto na nossa Constituição Federal de 1988:

“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Vamos falar um pouco de cada um desses assuntos nessa mobilização, para que você também faça parte dessa roda.

- Como participar? Como faço as inscrições? -

Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.

Em "Materiais", você terá acesso, além de um manual de subsídios e atividades, a um conjunto de cartelas com todas as metas do Plano Nacional de Educação, contando qual o status de cumprimento e também qual o impacto dessa situação para as políticas públicas e nossas vidas.

Divulgue nas redes sociais e no seu bairro, usando as hashtags #SAM2019 #EuTenhoUmPlano #PrecisamosFalarSobreOPNE #PNEpraValer #PNE

Assim que realizar as ações, envie para nós as fotos, vídeos e relatos, para que possamos lhe enviar seu certificado de participação!

- Qual nosso objetivo? -

O grande objetivo é fazermos juntos uma grande pressão sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso que vive no Brasil.

- Quem somos nós? -

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula centenas de grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo comunidades escolares, movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, fundações, grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários, além de milhares de cidadãos que acreditam na construção de um país justo e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade.

A missão da Campanha é atuar pela efetivação e ampliação das políticas educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica, e de qualidade no Brasil. Saiba mais: //campanha.org.br

O Comitê Técnico que apoiará a execução da SAM 2019 já está composto e trabalhando na produção dos materiais de subsídios. Ao lado você encontrará a lista dos nossos parceiros do Comitê Técnico de 2019. São eles:

Ação Educativa

ActionAid

Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA-CE)

De Olho nos Planos

Escola de Gente

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)

Laboratório de Dados Educacionais (LDE)

Mais Diferenças

Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Oxfam Brasil