A SAM ESTÁ CHEGANDO!
ACESSE OS ESTUDOS E OS DADOS MAIS RECENTES SOBRE EDUCAÇÃO E SAIBA COMO FOI O SEMINÁRIO NACIONAL EM BRASÍLIA
Começa neste domingo a Semana de Ação Mundial 2019. De 02 a 09 de junho, 190 mil pessoas serão mobilizadas em todo o Brasil. Ao longo da semana, atividades educativas e políticas serão realizadas em diversos locais, como escolas, universidades e secretarias municipais e estaduais, para se discutir o quinto ano de (des)cumprimento das 20 metas previstas no Plano Nacional de Educação. Se você está entre os mais de 1200 inscritos, significa que você faz parte dessa grande mobilização! Estamos muito felizes por estarmos juntos nessa onda!
Caso ainda não tenha se inscrito ou planejado sua atividade, ainda dá tempo! Acesse http://semanadeacaomundial.org/, baixe os materiais e garanta sua participação organizando palestras, rodas de conversa, trabalhos escolares, seminários, audiências e atos públicos, entre outras ações.
Registre as atividades e envie fotos e vídeos para sam@campanhaeducacao.org.br
Seminário Nacional aborda PNE, financiamento e situação do Brasil no campo internacional
No último dia 27, aconteceu em Brasília o seminário nacional de lançamento da Semana de Ação Mundial, que reuniu parceiros e membros dos comitês regionais da Campanha em todo o país para pensar o que precisa estar no centro do debate sobre Educação nos dias atuais: o Plano Nacional de Educação, os impactos das políticas de financiamento e as posições do Brasil nos indicadores internacionais de direito à educação.
[Em sentido horário] Catarina de Almeida Santos, Daniel Cara, Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto
A primeira mesa, que debateu “O direito à educação em retrocesso: balanço do Plano Nacional de Educação e quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil”, contou com a participação de Daniel Cara, José Marcelino de Rezende Pinto, Thiago Alves e mediação de Catarina de Almeida Santos.
Daniel Cara apresentou o Balanço do PNE 2019, um panorama do andamento das 20 metas desde o primeiro ano de vigência elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e que conta com séries temporais em tabelas e gráficos, além de análises qualitativas das metas e de suas respectivas estratégias. A íntegra do documento pode ser acessada neste link: http://campanha.org.br/acervo/relatorio-de-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2019/
Na sequência, José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves abordaram o financiamento da Educação no Brasil, política cuja má aplicação é a maior responsável pelo status de descumprimento das 20 metas do PNE. Em sua fala, José Marcelino explicou como funciona o repasse de verbas públicas para a educação e exemplificou o valor estimado de gasto mensal por aluno na Educação Básica e no Ensino Superior. Por último, Thiago Alves apresentou os elementos constitutivos do sistema SIMCAQ, um simulador dos custos do Custo Aluno-Qualidade inicial e do Custo Aluno-Qualidade (CAQi/CAQ).
Acesse o vídeo com a gravação da mesa 1 aqui.
Andressa Pellanda analisa os resultados do Índice de Direito à Educação (RTEI)
A segunda mesa abordou o Brasil no cenário internacional. Com o título “O direito à educação em retrocesso: uma análise dos parâmetros de qualidade em perspectiva comparada global”, o painel contou com Andressa Pellanda e Salomão Ximenes, e foi mediada por Avanildo Duque.
Em sua exposição, Andressa Pellanda realizou o lançamento oficial do Índice de Direito à Educação (RTEI), iniciativa do Fundo Educacional internacional RESULTS, realizada no Brasil em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O Índice consiste em indicadores explicitamente derivados de tratados e convenções internacionais de direitos humanos, incluindo a declaração universal dos direitos humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre os Direitos da Criança, entre outros.
Já Salomão Ximenes abordou os elementos utilizados na composição do índice e sua relevância para o debate de direitos humanos e educação no âmbito internacional.
Acesse o vídeo com a gravação da mesa 2 aqui.
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Keyty Medeiros
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