Campanha faz mobilização nacional pelo direito à Educação Básica
No domingo (25), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação encerrou as atividades da Semana de Ação Global. Foram cerca de 70 mil questionários distribuídos em todo o pais, dentro da atividade ´Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola´. Houve também visita de políticos/as e lideranças a escolas; a entrega de uma representação à Procuradoria Geral da República contra o Governo Federa e o envio de mais de 8 mil postais virtuais em 36 horas, pedindo mais atenção à educação pública de qualidade.
Estudantes, pais e mães de alunos/as, integrantes de organizações ou grupos comunitários estavam nas ruas, em todos os estados brasileiros, na última semana, aplicando questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, uma pesquisa que fez parte das atividades da Semana de Ação Global 2004 – mobilização internacional, coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo da pesquisa, além de mobilizar a comunidade, é o de traçar um panorama sobre a a situação da educação básica pública no Brasil, que abarca hoje 57 milhões de crianças, jovens e adultos – 87% dos/as nossos/as estudantes. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope.
Além do Mapa, ativistas e militantes da Campanha em todo o país usaram de muita criatividade para a construção de atividades que chamassem a atenção de políticos/a locais (leia abaixo). Enquanto os comitês estaduais agitavam as ações locais, representantes do comitê diretivo da Campanha fizeram algumas ações de lobby, em Brasília, pelo cumprimento da lei do Fundef entre outros importantes temas.
22 de abril: Dia do Grande Lobby pela Educação Pública, em Brasília Entrega de representação
Na quinta (22) a Campanha entregou ao vice-procurador geral da república, Roberto Gurgel, uma representação da Campanha contra o governo federal.
O documento foi assinado por mais de vinte redes e organizações nacionais. O motivo da representação foi o descumprimento da lei do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que desde 1998 vem sendo descumprida, acumulando uma dívida de mais de 19 bilhões de reais com vários estados da Federação. A representação contra o governo federal se insere em um caminho trilhado pela Campanha desde 2002 do qual fizeram parte reuniões com o Ministério da Educação e com representantes da presidência, mobilizações nacionais, pressão sobre governantes e parlamentares e a obtenção, em julho de 2003, das recomendações da Procuradoria Geral da República, exigindo que os Ministérios do Planejamento e da Fazenda garantissem recursos suficientes na proposta orçamentária de 2004 para o cumprimento da lei do Fundef.
Todas as iniciativas exigiam respostas aos problemas do descumprimento e da não-ampliação dos recursos para a educação pública. “Além da elevação imediata do valor mínimo do Fundef e o pagamento da dívida com os estados mais pobres da Federação, temos expectativa que a representação leve o governo federal a encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que garanta a criação de um Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) com recursos adequados a sua implementação”, diz Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Sessão Solene – O dia 22 também foi marcado pela sessão solene Por uma Educação Básica de Qualidade para Todos, promovida pela Campanha, Unesco e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Estavam presentes o senador Cristóvam Buarque (PT/DF); o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes; o deputado federal e presidente da comissão de educação da câmara, Carlos Augusto Abicalil (PT/MT); o deputado federal Gastão Vieira (PMDB/MA); o representante da Unesco no Brasil, Célio da Cunha e a coordenadora geral da Campanha, Denise Carreira. O evento contou com a presença de crianças e jovens do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e também estudantes da escola CAIC – Unesco. Reunião com secretário de Educação Básica
Ainda no dia 22, em Brasília, representantes da Campanha reuniram-se com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, para discutir encaminhamentos sobre a criação do Fundeb. Chagas acompanhou o grupo ao novo chefe de gabinete do ministro, Ronaldo Teixeira da Silva, para a entrega formal de um documento em resposta à proposta que o ministro Tarso Genro fez à Campanha, em 4 de março, referente à criação de um grupo executivo para tratar questões relacionadas ao Fundeb, Conferência Nacional de Educação e Controle Social. Pós Semana de Ação Global: A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por meio de seus comitês estaduais e o Instituto Paulo Montenegro/Ibope vão realizar, dentro da próxima semana, a tabulação e sistematização nacional dos resultados do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola. Os resultados serão apresentados no Fórum Mundial de Educação, que acontecerá de 28 a 31 de julho, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Os resultados da pesquisa estarão disponíveis também no site: campanhaeducacao.org.br. Balanço Parcial das atividades da Semana de Ação Global por Estado A Campanha ainda está recebendo informes das mais de 70 entidades e redes que distribuíram os questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola. Portanto, a seguir, um balanço parcial das atividades da Semana, com notícias de alguns comitês estaduais da Campanha em todo o Brasil. O prazo para a entrega do balanço final da Semana é dia 5 de maio.
CEARÁ
23 mil questionários são distribuídos no Estado Cerca de 60 escolas, 45 delas localizadas no interior do Estado, estão envolvidas nas atividades da Semana de Ação 2004. Afinal, na capital cearense, a semana ainda não terminou! Além do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, o Comitê-CE promoveu debates sobre políticas públicas educacionais e exclusão escolar em escolas municipais e da rede estadual de Fortaleza, com a participação de cerca de 300 pessoas. Na próxima semana o Comitê-CE vai promover o encerramento da Semana com uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado.
PERNAMBUCO
Índios e comunidade negra marcam presença na Semana de Ação pernambucana Os povos Xukuru, Kambuya, Kapynaná, Atikum, Truká e Pancaraku e a Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas participaram ativamente das ações da Semana no Estado. Além destas, mais 15 núcleos do SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco), 15 escolas do Cabo de Santo Agostinho, 10 de Olinda, 36 de Recife e 26 entidades fizeram parte da Semana. Cerca de 3 mil questionários foram distribuídos pelo Comitê-PE para a realização do Mapa. Na abertura da Semana (19), houve uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado. Três deputados estaduais, dois vereadores de Recife, representantes da Campanha, UNESCO, Undime, MIEIB (Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil), Conselho Estadual de Educação, Promotoria da Educação do Ministério Público, tribos indígenas, Pacto Metropolitano de Apoio à Criança em situação de rua, entre outras organizações, participaram do evento que discutiu a educação básica no Estado. O Comitê-PE promoveu também uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Recife e outra na Câmara dos Vereadores de Olinda. Além dessas atividades, a Semana contou também com a realização do I Seminário Itinerante de Educação Infantil, que aconteceu em Vicença, cidade localizada no Agreste de Pernambuco. Cerca de 300 pessoas participaram do Seminário que teve como objetivo discutir as políticas pedagógicas da Educação Infantil.
BAHIA
Pelourinho e arredores entram no clima da Semana de Ação! A aplicação de 500 questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola aconteceu no famoso bairro, assim como em Águas Claras e Sete de Abril, distribuídos pelo MIAC – Movimento de Intercâmbio Artístico Cultural pela Cidadania. O ´axé´ da Semana não parou por ai: na Assembléia Legislativa houve audiência com Albertino Nascimento, conselheiro Estadual de Educação, que também visitou a Escola Estadual Renas Balieiro, em Águas Claras, dentro das atividades Políticos/as de Volta à Escola. “A Semana de Ação é muito importante porque, além de sensibilizar a comunidade para lutar a favor de uma educação pública de qualidade e de colocar a Campanha como interlocutora para os debates de políticas públicas educacionais, ela revela uma situação que, em geral, não aparece dos discursos do governo”, diz o representante do Comitê-BA, Cláudio Orlando.
MATO GROSSO
Comissão de Educação se compromete a visitar escolas públicas no estado Depois da audiência pública que aconteceu na quinta-feira (22), na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, integrantes da Comissão de Educação da Assembléia do Estado afirmaram que vão visitar duas escolas públicas da cidade para analisar de perto as denúncias sobre a má qualidade do ensino reveladas no encontro. Cerca de 150 pessoas participaram deste evento, entre elas estavam oito deputados estaduais e um deputado federal. De sexta-feira (23) a domingo (25) houve o debate com o tema “Salário, Carreira, Formação: Educação 100%”, na Escola Estadual Neves Rocha, em Rondonópolis, interior do estado. Além dessas atividades, o comitê-MT distribuiu cerca de 500 questionários para a realização do mapa em seis escolas do Estado.
RIO GRANDE DO SUL
Estado mostra resultados do Mapa na Câmara de Porto Alegre Como parte das atividades do Grande Lobby pela Educação Pública, tema da Semana de Ação 2004, o comitê da Campanha no estado promoveu uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. No evento, foram apresentados os resultados parciais do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, realizados a partir da análise de 700 questionários distribuídos em escolas e comunidades do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, toda a rede de escolas municipais e diversas escolas de municípios da região metropolitana foramenvolvidaa na Semana de Ação. No município, também participaram seis escolas estaduais e o Núcleo de Adolescentes e Jovensda Igreja Católica.
ALAGOAS
Semana atinge 22 municípios no Estado Cerca de 80 escolas, de 22 cidades do Estado, participaram das atividades da Semana de Ação Global 2004. Os alunos de Magistério da Universidade Estadual de Maceió distribuíram cerca de 500 questionários. Além do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, o Comitê-AL promoveu debates sobre questões educacionais com lideranças comunitárias na Secretaria de Educação do Estado e no Sindicato dos Bancários e Financiários de Alagoas.
MINAS GERAIS
Crianças discutem educação com deputados e vereadores Cerca de 20 crianças compuseram a mesa de participantes, junto com políticos locais, na audiência pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir os problemas que as escolas, os alunos e os/as trabalhadores/as de educação enfrentam no Estado. O evento aconteceu na quinta-feira (22). O comitê também promoveu uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado a fim de mostrar os desafios educacionais e garantir uma educação de qualidade. No evento estavam presentes crianças e jovens, representantes de movimentos comunitários, professores/as e profissionais de educação. As crianças e jovens mineiras também fizeram exposições de desenhos em praças públicas. Na cidade de Lavras, por exemplo, essa manifestação envolveu o comércio local, que também expôs o trabalho das crianças.Cerca de mil questionários foram distribuídos pelo Comitê-MG para a realização do Mapa de Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola.
PARÁ
Semana abrange mais de 90 municípios no Pará Dezenas cidades realizaram reuniões e divulgaram a Semana de Ação Global 2004 no Estado. Em Belém, mais de 500 questionários foram aplicados pela rede municipal de educação e em nove núcleos de jovens da cidade. Além do Comitê-PA, o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Pará) e a UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) promoveram as ações da Semana no Estado. PARAÍBA Comitê-PB mobilizou 24 entidades na Semana Cerca de 500 questionários foram distribuídos para inúmeras escolas e 24 entidades do Estado se envolveram na mobilização. Além disso, o Comitê-PB da Campanha também enviou para todos os deputados estaduais e vereadores de João Pessoa cartas de mobilização, com o objetivo de mostrar a situação de precariedade que a educação da Paraíba enfrenta e também convidá-los a participar da Semana e da luta por uma educação de qualidade.
RIO DE JANEIRO
Baixada fluminense se engaja na Semana de Ação Global Os cariocas distribuíram cerca de 500 questionários em comunidades e escolas de Nova Iguaçu, Nilópolis e Magé, na Baixada Fluminense, onde existe grande concentração demográfica e enorme ausência de políticas públicas na área educacional. A atividade contou com o apoio do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Nilópolis), da Associação de Moradores de Magé, de dois CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública) de Nilópolis e do Fórum de Educação de Jovens e Adultos.
PIAUÍ
Zona rural de Teresina é foco da Semana de Ação Global Nem as áreas de ocupação de Teresina ficaram de fora das ações da Semana de Ação 2004! Cerca de 200 questionários foram aplicados nessas áreas, localizadas na área rural do Estado, onde moram aproximadamente cinco mil pessoas. Além de escolas, movimentos populares e organizações também desenvolveram a pesquisa.
SÃO PAULO
Cinco mil estudantes dos quatro cantos da cidade mobilizados na capital Os questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola circularam por vários bairros da cidade de São Paulo. Representantes do Instituto Sou da Paz, do Instituto Paulo Freire, da Fundação Abrinq e Fórum da Zona Leste e da Ação Educativa, distribuíram 5 mil cópias para alunos/as de diversas regiões. O destaque fica para o completo trabalho realizado na Vila Buarque, coordenados pela ong Ação Educativa, onde nem os funcionários e visitantes da biblioteca Monteiro Lobato escaparam da abordagem dos alunos da 7ª e 8ª séries da E.M. Desembargador Francisco Meirelles. As crianças e jovens da escola saíram a campo entrevistando moradores, trabalhadores/as e transeuntes do bairro e até levaram questionários para entrevistar a própria família! Depois do trabalho em campo, os alunos também participaram da tabulação dos dados na própria ong, juntamente com alunos da 4ª série da E.E. Arthur Guimarães, orientados por coordenadores/as do projeto NEPSO (Nossa Escola Pesquisa sua Opinião).