Nossa mobilização da SAM, especificamente para 2022, foca nas eleições que ocorrerão em outubro e são uma oportunidade para debater a prioridade da educação na agenda política brasileira em um cenário de recuperação lenta da pandemia de Covid-19. Para tal, será necessário mais e melhor financiamento, assim como um sistema educacional público, gratuito, acessível e inclusivo fortalecido.
Os dados sobre a realidade enfrentada pelos estudantes no acesso às políticas de educação apontam para um cenário de crescente desvantagem e exclusão, que se acentuou no contexto da pandemia do coronavírus. Os dados dos últimos dois anos são alarmantes e revelam um elevado número de crianças fora da escola, número em que as meninas de diferentes faixas etárias estão sobrerrepresentadas. A exclusão no contexto da pandemia é ainda maior, quando se analisa a precariedade, falta de condições de muitas famílias no acesso ao ensino remoto e a falta de acessibilidade nos conteúdos e mecanismos. Por outro lado, os dados sobre a implementação das políticas públicas educacionais mostram o crescente desinvestimento do Estado brasileiro em educação.
Durante a pandemia, a implementação de políticas educacionais emergenciais foi realizada de maneira descolada da realidade socioeconômica dos alunos, colocando milhões em situação de exclusão escolar e agravando as desigualdades. O acesso e a permanência na educação de meninas e meninos no país – que antes era problemático com 1,3 milhão de crianças e adolescentes fora da escola – e escolas de baixa qualidade continuam sendo desafios. Com o impacto econômico já sentido pelas populações mais pobres, as meninas dos grupos mais marginalizados (periféricas, indígenas; quilombolas; do campo, das águas e das florestas) são as que mais correm risco, com uma série de violações de direitos vinculadas à desigualdade de gênero que se sobrepõem.
A SAM chama a sociedade a mobilizar os esforços para exigir que os/as candidatos/as às eleições de outubro assumam compromisso público com o financiamento necessário à garantia do direito à educação, que teve sua oferta agravada pela pandemia de Covid-19.
Nesse sentido, durante a Semana de Ação Mundial 2022, lançaremos uma Carta Compromisso para as candidaturas às Eleições 2022 aderirem, se comprometendo com a educação como um direito para todas as pessoas.
Você poderá acessar a Carta Compromisso no site da SAM 2022: www.semanadeacaomundial.org.br
Assim, a SAM 2022 é o pontapé inicial para um trabalho da sociedade de cobrar das candidaturas compromissos reais com os direitos humanos, uma sociedade justa, inclusiva e democrática, garantido o direito à educação.
O convite que fazemos é que você leve essa Carta para candidaturas em seu estado ao longo do período eleitoral, converse com elas, demande compromisso, registre e envie os relatos para sam@campanhaeducacao.org.br , para termos o registro de todas as candidaturas que se comprometeram, para podermos divulgar e fazer o monitoramento!